CPC 16 (R1) - Estoques

O CPC 16 já sofreu uma modificação, e por esse motivo recebe o código (R1), o que significa que foi revisado uma vez. O objetivo do CPC - 16 é orientar sobre métodos de atribuição dos custos nos estoques, além de orientar sobre o reconhecimento das despesas e receitas no estoque.

O CPC 16 não se aplica aos seguintes tipos de estoques:

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- Instrumentos financeiros;

- Produção em andamento proveniente de contratos de construção;

- Ativos biológicos agrícolas, entre outros.

Produtos de ativos biológicos mensurados pelo valor realizável líquido, para esses, as alterações de valor do custo, devem ser reconhecidas no resultado no momento em que incorrerem. Para comerciantes de commodities, que mensuram seus estoques pelo valor justo deduzido do custo de venda, em caso de alterações de valor no seu custo, devem ser reconhecidos diretamente no resultado no período em que incorrerem. Estoques, segundo o CPC 16, são ativos mantidos para venda, no curso normal dos negócios, ou em processo de produção para venda, ou na forma de materiais ou suprimentos a serem transformados durante o processo produtivo. Exemplo: insumos, produtos semi-acabados, etc.

Valor realizável líquido é o preço de venda, estimado no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de produção, mais os gastos para a concretização da venda. Valor justo, segundo o CPC 16, é o valor aceito como suficiente, por entre partes interessadas no negócio, conhecedoras do negócio, independentes entre si, sem fatores que pressionem para uma transação compulsória.

Mensuração

Estoques que enquadram-se na definição de estoques do CPC 16, devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. O valor de custo inclui custos de aquisição, transformação, e todos os custos que forem incorridos até que o produto esteja em condições de venda. Os custos de aquisição, incluem os preço de compra, impostos (exceto os tributos recuperáveis, como por exemplo o ICMS), frete, seguro, serviços e descontos comerciais (Não confundir com desconto financeiro).

Os custos de transformação incluem: Mão-de-obra direta, custos fixos diretos e indiretos e costos variáveis. Os custos fixos são custos que não variam em casos de aumento ou redução da produção. Exemplos são Salários, aluguel do prédio da fábrica, etc. Os custos fixos diretos, estão relacionados aos custos que podem ser diretamente atribuídos ao custo do bem acabado, como por exemplo é o caso da mão-de-obra direta. Custos fixos indiretos estão relacionados a custos que a atribuição a cada unidade produzida, depende de critérios de rateio, etc. É o caso da energia elétrica da fábrica, por exemplo. Os custos variáveis são os custos que variam em função da quantidade produzida, podemos citar como exemplo a matéria-prima, etc. A alocação dos custos fixos indiretos é feita baseada na capacidade normal de produção. O custo fixo de produção não deve variar em função de férias coletivas, ociosidade, etc. Quando ocorrem, devem ser reconhecidos diretamente como despesa, no período incorrido.

Em caso de compra de estoque parcelada, a parte do custo referente aos juros deve ser reconhecida como despesa nos períodos que forem incorrendo.

Outros métodos para mensurar custo

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Método Custo-padrão: Valor médio dos custos de produção, mão-de-obra, etc. Esse modelo deve ser revisto periodicamente. Alterações em função de revisões devem ser reconhecidas diretamente ao custo do produto, para que o valor do estoque retorno a refletir maior coerência.

Método do Varejo: O custo é a margem bruta de lucro em relação ao preço de venda. É utilizado, no varejo, para itens com alto giro de estoques.

Critérios de valoração dos estoques

Estoques de natureza e uso semelhantes devem ser mensurados pelo mesmo método de custo. Na data de publicação do CPC 16 (R1), apenas os métodos PEPS e MPM eram aceitos pela legislação brasileira. No método PEPS - Primeiro que entra, primeiro que sai -, os itens mais antigos do estoque são baixados primeiro. No método MPM - Média ponderada móvel -, os itens são mensurados pela média ponderada dos custos de um determinado período.

Reconhecimento da despesa

No momento da venda, os custos no estoque devem ser reconhecidos como despesa, CMV - Custo da Mercadoria Vendida.

Bibliografia

CPC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC - 16 (R1).

Sobre o Autor:

Souza. S. Q. Visualize a página do autor

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