DMPL - Demostração das Mutações do Patrimônio Líquido
Assunto: CPC, Resumo
A publicação da DMPL é exigida nos termos do cpc 26 e da CVM - 59/86. A apresentação da DMPL isenta a empresa da apresentação da DLPA (Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados), pois a segunda está contida na primeira. A DMPL fornece a movimentação durante o exercício nas diversas contas do PL (Patrimônio Líquido).
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A demonstração faz a indicação do fluxo de uma conta do PL para outra, e indica a origem e o valor de cada variação no PL. Mostra a formação e utilização de todas as reservas, melhora a compreensão sobre o calculo dos dividendos, além de ajudar na montagem da REP (Resultado da Equivalência Patrimonial).
Saldo Inicial
Aumento de capital
Gasto c/ Emissão de ações
Ações em tesouraria adquiridas
Ações em tesouraria vendidas
Dividendos
Ajustes financeiros
Equivalência patrimonial
Reservas...
Total não controladores
Total Controladores
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Exemplo de títulos de colunas
Capital Social
Reserva de ações em tesouraria
Reservas...
LPA (Lucros e Prejuízos Acumulados)
Total
Na DMPL, deverá aparecer, separado, o montante correspondente ao controlador e o montante correspondente aos não-controladores.
Definições: Resultado abrangente é a mutação do PL durante o período que não deriva de transações com sócios ou proprietários.
Devem ser evidenciadas: Quantidade de ações autorizadas, subscritas, integralizadas, e em tesouraria (Devem ser evidenciadas, ou diretamente na DMPL, ou em nota explicativa). Todas as reservas devem estar claramente justificadas em Nota Explicativa.
Afetam o Patrimônio Líquido: Lucro ou prejuízo, dividendos, pagamento de juros sobre o capital, reavaliação de ativos, ágil com emissão de ações ou deságil.
Não Afeta o Patrimônio Líquido: Apropriação de lucros, reversão de reservas.
O CPC 26 dá um exemplo esquemático de como deve ser uma DMPL, entre outras informações, o modelo trata da ordem que devem aparecer as transações (linhas), em relação as contas (colunas).
Nas transações (linhas): Primeiro devem vir as transações com capital dos sócios, em segundo o resultado abrangente e por fim a formação das reservas.
A primeira linha deve ser o Saldo de abertura das contas, ou o valor com o qual a última DMPL foi fechada.
A segunda linha deverá vir as movimentações entre contas, quem mantém o valor final inalterados. Após, deverá vir o valor do resultado do exercício e em seguida as transações para as contas de reserva e para a conta de dividendos no passivo. A última linha deverá conter o saldo final de cada conta, que deverá ser exatamente igual aos valores das contas contábeis no "livro razão".
Exemplo de linhas da DMPL
Saldo Inicial
Aumento de capital
Gasto c/ Emissão de ações
Ações em tesouraria adquiridas
Ações em tesouraria vendidas
Dividendos
Ajustes financeiros
Equivalência patrimonial
Reservas...
Total não controladores
Total Controladores
Exemplo de títulos de colunas
Capital Social
Reserva de ações em tesouraria
Reservas...
LPA (Lucros e Prejuízos Acumulados)
Total
O resultado final da DMPL deverá ser idêntico ao resultado encontrado na DRE. O lucro líquido do ano, não deve estar influenciado por efeitos que não pertençam ao exercício. Ajustes de erros de exercícios anteriores devem ser lançados diretamente contra a LPA, sem afetar receitas e despesas do ano atual.
Em caso de erro, ou mudança de política, a DMPL deverá ser retificada da seguinte forma:
Saldos iniciais (Valores anteriormente publicados)
Erro (valor e conta contra a reserva de capital)
Saldo (Novo saldo inicial Ajustado) e aí sim começar a partir daqui a nova DMPL.
Reserva a realizar, quando realizada, deverá estar diretamente contra dividendos, no passivo. Outras reservas, quando realizadas, diretamente contra resultado. Existe uma segunda modalidade que assemelha-se a entrega de dividendos, que são os juros sobre o capital próprio: É facultativo:
Reduz resultado do exercício
Aumenta Crédito com acionistas no passivo.
Bibliografia
FIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária, 2010, Capítulo 33.
CPC. Comitê de Pronunciamentos Contábeis, CPC-26.
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